Ontem, o dia foi reservado à constituição da mesa do presídio, apresentação do relatório da Comissão Preparatória, aprovação da agenda e o relatório do mandato anterior.
POR: Arlindo Canoela
O candidato Benedito Daniel pode ser reeleito, amanhã, presidente do Partido de Renovação Social (PRS), devido à ausência de Sapalo António no V Congresso Ordinário do partido, que decorre, desde ontem, no Complexo do Capalanga, no município de Viana, província de Luanda.
No conclave, que reúne 1.001 delegados das 18 províncias e da Região Cuango, a ausência de um candidato deixa o presidente cessante sozinho na disputa pela liderança do partido, para mais um mandato de seis anos.
Segundo Ndoji Vieira, coordenador da comissão preparatória do V Congresso Ordinário do PRS, Sapalo António solicitou, por escrito, a retirada do seu nome e imagem dos boletins de voto com um prazo de 24 horas.
Ndoji Vieira explicou que, após analisar a solicitação, assinada pelo mandatário de Sapalo António, a comissão respondeu que não tinha competência para atender ao pedido, visto que a candidatura havia sido validada pelo Tribunal Constitucional (TC), através de uma providência cautelar interposta pelo próprio solicitante.
Além disso, Ndoji Vieira informou que a comissão preparatória não recebeu nenhum documento formal pedindo a retirada da candidatura de Sapalo António, o que levou os delegados a discutirem a possibilidade de o antigo vice-ministro no Governo de Unidade e Reconciliação Nacional (GURN) pelo PRS ser declarado desistente.
Ndoji Vieira acrescentou que os boletins de voto já haviam sido produzidos, e vários documentos para o congresso, que incluíam o nome e a candidatura de Sapalo António, já haviam sido aprovados.
“Compreendemos que as bases que sustentam o pedido não foram claras, por isso vamos prosseguir com o processo”, declarou Ndoji Vieira, coordenador da comissão preparatória.
Sobre a questão, Mauro Alexandre, diretor dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional (TC), afirmou que a Lei dos Partidos Políticos determina um momento específico em que o TC deve se pronunciar sobre o processo orgânico dos congressos e suas deliberações. Ele também ressaltou que ao TC não compete fazer avaliações políticas, mas sim, apreciar as decisões tomadas no congresso conforme os relatórios submetidos.
Mauro Alexandre, que representou a veneranda juíza-presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, disse que há interesse em que os trabalhos ocorram nos termos da Constituição, da lei e dos estatutos e regulamentos dos partidos.
Festa da democracia
O candidato Benedito Daniel apelou aos congressistas que respeitem as divergências de ideias e opiniões contrárias, a fim de que o congresso ocorra em clima de paz e união.
Ele considerou o congresso uma “festa da democracia” e um símbolo de competição política, afirmando que não há lugar para promover desunião ou ódio entre os membros da mesma organização.
“O símbolo de competição política no PRS deve estar sempre presente. É falsa a ideia de que usei minha influência para afastar qualquer candidato da corrida à liderança do partido para benefício próprio”, disse Benedito Daniel. Ele acrescentou que o momento exige seriedade para resolver os problemas do partido e evitar prejuízos.
Realização social
Benedito Daniel também destacou que sua candidatura aposta na formação e na realização social do cidadão angolano como uma das metas do partido. Segundo ele, a melhoria das condições de vida dos angolanos só será alcançada com a institucionalização do federalismo.
“Defendo que o federalismo é a única forma de organização de Estado viável para o desenvolvimento de Angola. Qualquer debate sobre o federalismo, seja na academia ou no meio político, inevitavelmente associa o PRS como seu principal defensor”, afirmou, acrescentando que, “leve o tempo que levar, um dia Angola será um Estado federal.”
Ao discursar na abertura do congresso, Benedito Daniel destacou as realizações de seu mandato, incluindo a dignificação social de militantes através da atribuição de meios materiais e capacitação profissional.
Ontem, o dia foi reservado para a constituição da mesa do presídio, da mesa de redação, apresentação do relatório da comissão preparatória nacional, discussão e aprovação da agenda do congresso e do relatório de mandato anterior.
Hoje, serão constituídas as comissões de trabalho e discutidas as propostas de teses do congresso. Amanhã, será realizada a eleição dos órgãos de direção, do presidente e do comité nacional, além da apresentação dos resultados eleitorais e a tomada de posse do presidente eleito.