Os Deputados a Assembleia Nacional reunirão nesta segunda-feira 28, com os parceiros sociais, onde discutiram a revisão da lei do VIH/SIDA.
Por: Manuel Romão Da Silva
O Executivo Angolano, avançou que, as queixas atuais sobre a discriminação no seio laboral, sobretudo com as empregadas domésticas, que são as principais vítimas.
A lei revista, estará ajustada à nova realidade e responderá aos avanços científicos, para melhor proteção legal das pessoas afectadas pela doença.
O Governo disse ainda que, a lei deve ser revista com uma abordagem inclusiva e integrada, para fortalecer as medidas preventivas de proteção das pessoas infectadas pelo VIH/ SIDA.
Atual lei 8/04 sobre o VIH/SIDA, equipara a transmissão dolosa ao crime de envenenamento, estabelecendo assim uma pena de oito anos de prisão maior.
Para a transmissão negligente, apena corresponde ao crime de homicídio involuntário, de dois anos de prisão maior.Segundo dados oficiais, em Angola existem cerca de 310.000 de pessoas a viverem com VIH/ SIDA.
Todos os anos, são registadas 15.000 novas infecções e 13.000 mortes com a mesma doença.