O Dia Internacional Contra a Corrupção, que se comemora nesta segunda-feira, 9 do corrente mês deve servir de uma data, que se configura, além de um simples marco no calendário nacional.
Por: Justiça ⚖️
Gaspar Fernandes dos Santos, reconheceu que a data oferece uma oportunidade singular para o combate aos maiores males que corroem o mundo contemporâneo.
“ Num país como Angola, onde os recursos naturais são abundantes, mas a população enfrenta grandes dificuldades, este dia serve como um lembrete doloroso das vidas prejudicadas pelas práticas ilícitas” disse.
O também docente universitário salienta que a corrupção é a principal responsável pelo bloqueio ao acesso a serviços essenciais como saúde, educação e saneamento básico, transformando-se numa grave violação de direitos humanos.
A importância da data, para Gaspar dos Santos, não deve resumir-se em discursos vazios, mas um momento para fortalecer a luta pela transparência e a responsabilidade governamental.
No caso de Angola, o combate contra a corrupção é feito com discursos, enquanto que os actos corruptos continuam a ser perpetrados nos bastidores.
Adiantou que a Lei Angolana de Combate à Corrupção, embora tenha gerado expectativas de mudanças, têm gerado resultados ambíguos.
Gaspar dos Santos critica a selectividade da sua aplicação, onde apenas aqueles que perderam influência política parecem ser alvos de investigações, enquanto outros continuam impunes.
O académico questiona a falta de transparência sobre o destino dos bens recuperados, o que, para ele, enfraquece a eficácia da lei e alimenta o ceticismo da população.
“Angola enfrenta desafios estruturais profundos no combate à corrupção, muitos dos quais estão ligados à cultura de impunidade que se instaurou ao longo de décadas” , asseverou.
Gaspar dos Santos destaca que as instituições encarregues de fiscalizar e investigar a corrupção muitas vezes se encontram subordinadas a interesses políticos, o que limita a sua efectividade.
Reafirmou que a resistência de elites econômicas e políticas, que se beneficiam diretamente da corrupção, e a falta de educação cívica também são obstáculos importantes.
“ Combater a corrupção exige mais do que mudanças nas leis; é necessário um esforço colectivo para transformar a mentalidade da sociedade e desmantelar as redes que sustentam a corrupção” , concluiu.